Última atualização: 05-10-2024
A Nieves & Alejandro Lda (adiante, Sagres Surf and Coffee) está empenhada em garantir o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, nomeadamente, do Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, denominado Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD).
Na presente Política de Privacidade explicamos como tratamos e para que finalidades usamos os dados pessoais a que acedemos no âmbito da nossa atividade, as formas de entrar em contacto connosco, bem como de exercer os seus direitos e também como são usados os cookies de internet.
Qual é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
A Sagres Surf and Coffee, com número de identificação de pessoa coletiva 51306512 é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
A Sagres Surf and Coffee pode ser contactada através do endereço de e-mail sagressurfandcoffee@gmail.com ou por correspondência para a morada Rua das Escolas das Cercas Velhas, 8650-366, Sagres, Portugal.
Quais os dados pessoais, o fundamento legal e a finalidade do tratamento?
A Sagres Surf and Coffee trata diversos dados pessoais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1 do RGPD, para as seguintes finalidades:
- Gestão de reservas no Sagres Surf and Coffee
- Fornecimento de informações aos clientes e interessados na Sagres Surf and Coffee
Quem são os destinatários dos dados pessoais?
A Sagres Surf and Coffee não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais recolhidos, sem o seu consentimento, exceto quando tal for exigido ou permitido por lei.
Durante quanto tempo conservamos os dados?
A Sagres Surf and Coffee conserva os dados pessoais recolhidos pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha, ou até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.
Quais os direitos dos titulares dos dados?
O titular de dados pessoais tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:
- O direito de acesso aos seus dados pessoais;
- O direito de retificação dos seus dados pessoais;
- O direito ao apagamento dos seus dados pessoais;
- O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
- O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
- O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito.
Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado pela Sagres Surf and Coffee com base no consentimento previamente dado.
O titular dos dados pessoais tem também o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Termos e Condições
INFORMAÇÃO DE PRODUTO E CONTEÚDOS
A Sagres Surf and Coffee fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis. Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Sagres Surf and Coffee.
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No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a Sagres Surf and Coffee reserva-se no direto de eliminar futuras reservas, bloquear o acesso, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Sagres Surf and Coffee ao mesmo utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Sagres Surf and Coffee.
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Alterações à Política de Privacidade
A Sagres Surf and Coffee reserva-se no direito de atualizar ou modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas, sendo tais alterações publicadas no site.
CENTRO DE ARBITRAGEM E RAL (RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO)
A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor, de recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigioso nos Tribunais. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Telefone: 213 847 484
E-mail: cniacc@uni.pt
Website: www.arbitragemdeconsumo.org
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt (ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro)
Tem Dúvidas?
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